Ao acessar o site janeiro26semsufoco.akacastello.com e adquirir o produto digital disponibilizado, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.
1. Objeto
Este site disponibiliza um produto digital de caráter informativo e organizacional, destinado a auxiliar o usuário na organização financeira do mês de janeiro.
O produto não constitui consultoria financeira, jurídica, contábil ou profissional.
2. Natureza do produto
O material oferecido é uma ferramenta de apoio à organização pessoal, não garantindo resultados financeiros específicos.
O uso correto do material depende das informações inseridas pelo próprio usuário e de suas decisões individuais.
3. Quem pode utilizar
O acesso ao produto é permitido a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente capazes de contratar, conforme a legislação vigente.
4. Acesso e entrega
Após a confirmação do pagamento pela plataforma de pagamento utilizada, o usuário terá acesso imediato ao produto digital por meio de link de download ou área de acesso informada no momento da compra.
5. Pagamento
O pagamento é realizado em parcela única, no valor informado no momento da compra, não havendo cobrança recorrente ou mensalidade.
6. Direito de arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode solicitar o reembolso do valor pago no prazo de até 7 (sete) dias após a compra, desde que respeitadas as regras da plataforma de pagamento utilizada.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo planilhas, textos e materiais complementares, é protegido por direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento do material, total ou parcial, sem autorização expressa do autor.
8. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável por:
- Utilizar o material de forma lícita
- Inserir informações corretas e atualizadas
- Não utilizar o produto para fins ilegais ou fraudulentos
O uso indevido do material é de responsabilidade exclusiva do usuário.
9. Limitação de responsabilidade
O autor não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas pelo usuário com base no material disponibilizado.
Resultados podem variar conforme a realidade individual de cada usuário.
10. Suporte
O suporte ao usuário é oferecido por meio do canal de contato informado no site, dentro do horário e condições divulgadas.
11. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo recomendada a revisão periódica pelo usuário.
12. Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca de residência do autor, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.